Composição da CPI é nova derrota do governo

Deixado sem alternativa pela ordem do ministro do STF Luiz Roberto Barroso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), criou a CPI para investigar a ação do governo federal durante a pandemia e deu dez dias para que partidos e blocos indiquem seus representantes. Na verdade, é uma CPI híbrida. Pacheco uniu o requerimento original de Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ao do governista Eduardo Girão (Podemos-CE), que queria incluir governadores e prefeitos entre os investigados. A Mesa Diretora do Senado, concluiu, porém, que a Casa não tinha atribuição constitucional para investigar estados e municípios. Assim, outros entes da federação só entrarão na apuração se o caso envolver repasses federais. (G1)

Bolsonaristas tentarão impedir hoje abertura de CPI da Covid

A base do governo promete partir com tudo para, na impossibilidade de evitá-la, inviabilizar a CPI da Covid. Os planos do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), são de ler hoje o pedido formal ao plenário. É o rito que abre o processo de instalação. Inicialmente, os governistas tentaram retirar assinaturas — não deu. Hoje, devem tentar obstruir a leitura. Na sessão marcada para 16h de hoje, os senadores da base vão apresentar uma série de questionamentos para impedir que Pacheco chegue à leitura. São as obstruções regimentais. Caso o presidente da Casa consiga fazer a leitura, a bancada bolsonarista vai atrasar o quanto der a indicação de integrantes da CPI e tentará criar outra CPI paralela, para investigar governos estaduais e prefeituras. Pacheco estava sentado no pedido de CPI, que atendia todas as exigências regimentais, mas foi obrigado a desarquivá-lo por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Agora, o próprio STF, que vota hoje a liminar de Barroso, busca uma solução alternativa. Uma corrente na Corte defende que a CPI seja instalada, mas só comece a funcionar de fato quando o Senado retomar as atividades presenciais, para o que não há previsão. (Folha)

Bolsonaro pressiona para mudar foco de CPI da Covid

A abertura de uma CPI para investigar a conduta do Executivo na pandemia, determinada pelo ministro do STF Luiz Roberto Barroso, acendeu um sinal amarelo no Palácio do Planalto. A estratégia adotada pelo presidente Jair Bolsonaro é de pressionar senadores a ampliar o escopo para investigar também governadores e prefeitos. Sem isso, diz o presidente, a CPI “só vai ouvir gente nossa” e produzir “um relatório sacana”. A pressão (e os termos) estão numa conversa por telefone com o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), que a gravou e divulgou no Youtube. Bolsonaro pediu também que Kajuru cobrasse andamento para os pedidos de impeachment contra ministros do Supremo, como forma de contra-atacar a Corte. (Globo)

Barroso manda Senado desengavetar CPI da Pandemia

A base governista no Congresso vai ter que desarmar uma bomba. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Roberto Barroso determinou, por liminar, que o Senado tem de abrir uma CPI para investigar a conduta do governo federal durante a pandemia de Covid-19. A decisão atende a ação dos senadores Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Alessandro Vieria (Cidadania-SE). Segundo ministro, o pedido de CPI que está há 63 dias na gaveta do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), cumpre todos os requisitos legais para sua instalação, não cabendo à presidência da Casa impedi-la. (Globo)

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