A juíza Vanessa Manhani expediu uma medida cautelar determinando que publicações ofensivas direcionadas ao prefeito Bruno Augusto de Jesus Ferreira sejam imediatamente excluídas da redes sociais
Caso a servidora pública Valleria Fonseca e o empresário Leandro Alves, autores dessas postagens, descumpram a decisão judicial eles estarão ao pagamento de multas e outras sanções.
Na sentença assinada pela juíza Vanessa Manhani, a magistrado afirma que ao analisar o teor desses comentários, num juízo provisório, fica claro que os requeridos extrapolaram seu direito de expressão ao fazer a publicação em rede social de grande visualização com o intuito de denegrir a moral e a imagem do prefeito Bruno Augusto.
Ainda segundo a juíza, a liberdade de expressão apenas garante que as pessoas em geral manifestem suas ideias e opiniões, sem qualquer tipo de censura, desde que não violem direito fundamental dos outros, o que ocorreu, pois os requeridos lançaram ofensas, inclusive contra a honra do chefe do Executivo frutalense.
A juíza determinou a exclusão da postagem e respectivos comentários, ficando a análise da pertinência da retratação para momento após a instrução do feito. "Dessa forma, presentes a fumaça do bom direito e o perigo na demora da prestação jurisdicional, defiro tutela provisória de urgência, de natureza cautelar, determinando a intimação dos requeridos para excluírem, imediatamente, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, as postagens relacionadas ao autor Bruno, bem como os respectivos comentários em seu perfil no Facebook, bem como de se absterem de inserir novas postagens ou comentários relacionados ao autor ainda que de forma indireta, em quaisquer redes sociais, sob pena de multa diária de R$100,00, limitada a R$5.000,00".
Essa é mais uma vitória do prefeito de Frutal se constantemente vencendo algo de ataques rasteiros e de baixo calão nas redes sociais.