O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol. Um decreto com a medida será assinado nesta segunda-feira (18). O tributo, que tinha alíquota de 16% desde janeiro de 2018, passa a 9,29%.
"O ICMS do etanol em Minas passará de 16% pra 9% a partir de hoje. Além de seguir aliviando o bolso dos mineiros, a redução do imposto manterá a competitividade do biocombustível, importante gerador de empregos em nosso Estado", disse o governador Romeu Zema (Novo) nas redes sociais.
De acordo com estudo da Secretaria de Estado de Fazenda, a redução do ICMS deve diminuir o preço do etanol em R$ 0,47 por litro. A previsão é que a arrecadação anual do estado caia cerca de R$ 900 milhões.
Já o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro) estima redução de aproximadamente R$ 0,35 no litro do etanol.
"A redução total depende da forma como as distribuidoras irão repassar a queda para os postos que, por sua vez, irão transmitir a redução para o preço final da bomba (...) É importante que as usinas produtoras de etanol entendam o bom momento vivido pela tributação dos combustíveis em Minas e tenham a sensibilidade de perceber a excelente oportunidade de tornar o combustível de cana mais competitivo na bomba", diz a nota.
No dia 1º de julho, o estado já tinha reduzido o ICMS da gasolina, de 31% para 18%. A redução do imposto estadual foi estabelecida por um projeto de lei sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 23 de junho.
Depois disso, o combustível ficou mais barato nos postos. O litro da gasolina, que estava sendo vendido a mais de R$ 7,50 em junho, passou a ser encontrado por menos de R$ 6 em BH.
Fonte: g1