O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou em uma rede social que o valor do cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o etanol será reduzido em R$ 0,46 a partir desta segunda-feira (1º).
A Secretaria de Estado de Fazenda informou que o valor da base de cálculo cai de R$ 4,96 cai para R$ 4,50. O valor que será repassado ao consumidor final depende do mercado.
O secretário, Gustavo Barbosa, lembrou que, o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) usado como base de cálculo para pagamento do ICMS dos combustíveis, está congelado desde novembro de 2021 por iniciativa dos estados e do Distrito Federal para amenizar o impacto dos valores cobrados dos consumidores finais.
Segundo Barbosa, com a redução, o valor médio do combustível nos postos já se encontra abaixo do PMPF até então utilizado, e não faria sentido manter o valor da base congelada.
No dia 18 de julho, Zema diminuiu o imposto do mesmo combustível. Um decreto com a medida foi assinado, e o tributo que tinha alíquota de 16% desde janeiro de 2018 passou para 9,29%.
No dia 1º de julho, o estado já tinha reduzido o ICMS da gasolina, de 31% para 18%. A redução do imposto estadual foi estabelecida por um projeto de lei sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 23 de junho.
Depois disso, o combustível ficou mais barato nos postos. O litro da gasolina, que estava sendo vendido a mais de R$ 7,50 em junho, passou a ser encontrado por menos de R$ 6 em BH.
Fonte: g1