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CÂMARA DEVE OFICIALIZAR CASSAÇÃO DOS MANDATOS DE EDUARDO BOLSONARO E ALEXANDRE RAMAGEM NESTA QUINTA-FEIRA

CÂMARA DEVE OFICIALIZAR CASSAÇÃO DOS MANDATOS DE EDUARDO BOLSONARO E ALEXANDRE RAMAGEM NESTA QUINTA-FEIRA
A Câmara dos Deputados deve oficializar ainda nesta quinta-feira (18) a cassação dos mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A medida está sendo conduzida pela Mesa Diretora da Casa e marca mais um capítulo de forte impacto no cenário político nacional. No caso de Eduardo Bolsonaro, a perda do mandato estaria relacionada ao excesso de faltas às sessões parlamentares, uma vez que o deputado permanece fora do país há um período prolongado. O regimento interno da Câmara prevê a cassação quando o parlamentar ultrapassa o limite de ausências sem justificativa aceita pela Casa. Já Alexandre Ramagem enfrenta a cassação em decorrência de decisões judiciais que determinam a perda do mandato, ligadas a investigações e condenações no âmbito dos atos antidemocráticos. Nesse caso, a Câmara atua para cumprir a determinação judicial. Ambos foram notificados para apresentar defesa, mas os processos avançaram e a tendência é que a oficialização ocorra por meio de ato administrativo, sem necessidade de votação em plenário. Com a formalização, os mandatos são encerrados imediatamente e os suplentes devem ser convocados. Fonte: G1