A Triunfo Transbrasiliana, concessionária do trecho paulista da BR-153, se prepara para iniciar as obras de duplicação em 51 quilômetros entre Icém e Rio Preto. As obras estão estimadas em R$ 455 milhões. A empresa solicitou a Licença de Instalação (LI) da empreitada, após autorização da Justiça Federal para que a Triunfo faça a duplicação mediante reajuste nos pedágios em Onda Verde e José Bonifácio. Outros 33 quilômetros (kms) da BR, entre Promissão e Getulina, também serão duplicados.
O projeto de duplicação a partir de Icém inicia na ponte do rio Grande, na divisa com Minas Gerais, e termina no km 51,7, onde inicia trecho já duplicado da Transbrasiliana até o km 54,3. As obras foram viabilizadas após impasse judicial travado pela concessionária desde 2017. Em março deste ano, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu pelas obras, por meio de reajuste de pedágios. Desde abril, as tarifas passaram de R$ 5,20 para R$ 7,70 (veículo de passeio) e de R$ 2,60 para R$ 3,85 (motocicletas).
As obras incluem duplicações das pistas, quatro pontes, uma passarela, três acessos, dez viadutos, três passagens de fauna e readequações. “É um anseio antigo de toda a sociedade e proporcionará mais segurança aos motoristas e uma redução significativa em números de acidentes”, informou a concessionária, por nota.
A duplicação vai permitir que o motorista que estiver no sentido Icém – Rio Preto pegue pista dupla até chegar ao município. Isso porque a BR está sendo duplicada a partir do km 54,3, por obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em 17,8 kms que cortam Rio Preto. Com investimento de R$ 259,7 milhões, a duplicação do Dnit deve ser concluída mês que vem.
Segundo a concessionária, antes da emissão da licença ambiental pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), haverá um estudo sobre a viabilidade e planejamento ambiental da empreitada. “Os programas e as ações deverão ser executados durante o processo de obra a fim de garantir os controles e mitigação dos impactos ambientais”, informou a nota. A concessionária não informou a previsão de conclusão das obras.
Bady Bassitt
A duplicação dos 17,8 kms termina no km 64,2 (Posto Martinelli), no limite entre Rio Preto e Bady Bassitt. A duplicação nesse percurso foi prevista no contrato de concessão. A partir de Bady, a Triunfo está com obras de duplicação na BR até José Bonifácio, com investimento de R$ 108 milhões – há previsão de entrega da duplicação de Bady ao Posto Macedão (km 85) até o final deste ano. De José Bonifácio a Promissão há previsão de obras previstas na concessão, mas, segundo informou a Triunfo, as melhorias estão previstas para o final do contrato, até 2033.
Outro trecho
A autorização judicial para duplicações incluem também em outro lote, de Promissão a Getulina em 33,2 kms ao custo de R$ 254 milhões. A duplicação nos dois lotes tem previsão de gerar 720 empregos diretos e 1,5 mil empregos indiretos.
A concessão da BR, por 25 anos, teve início em dezembro de 2008. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que fiscaliza as concessões, afirmou que as novas obras atendem decisão judicial. Não foi informado sobre novos reajustes de pedágios. Segundo o atual contrato, a data prevista para o aumento das tarifas é 18 de dezembro de cada ano.
Rio Preto tem ‘aporte’
Enquanto a concessionária Triunfo Transbrasiliana agiliza a duplicação de trechos da BR-153, a obra que passa por dentro de Rio Preto recebeu “aporte” de R$ 9,5 milhões. O recurso para prosseguimento da duplicação e a construção de viadutos e passarelas, que depende do Orçamento da União, está previsto em lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 20 outubro. O recurso irá garantir a retomada da empreitada, que teve redução nas frentes de trabalho, em função de restrições orçamentárias.
A assessoria de imprensa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que o prazo para a conclusão das obras está mantido para o final deste ano. Segundo o contrato, a conclusão será em 14 de dezembro.
Esta obra seria realizada, inicialmente, pela Prefeitura de Rio Preto, que chegou a abrir licitação em 2006. No entanto, com processo de concessão do governo, o trecho de Rio Preto foi retirado da privatização e a obra ficou a cargo do Dnit. A concorrência foi finalizada em 2014, com início das obras dois anos depois, a cargo do consórcio Bandeirantes/Coplan/Astec/Encalso. (FP e Vinícius Marques)
BR-153
Trecho 1
• Km 0 (Icém) a Km 51,7 (Rio Preto)
• Início do processo de liberação ambiental para execução do projeto de duplicação pela Concessionária Triunfo Transbrasiliana por autorização Judicial. Duplicação de 51,7 quilômetros com investimento na ordem de R$ 455 milhões
Trecho 2
• Km 51,7 e Km 54,3 em Rio Preto já é duplicado
Trecho 3
• Km 54,3 (Viaduto do Distrito de Talhado) e Km 64,2 (Posto Martinelli, no limite entre Rio Preto e Bady Bassitt)
• Duplicação e reforma de trecho a cargo do Dnit em 17,8 quilômetros da estrada que corta Rio Preto. A obra tem previsão de conclusão em dezembro deste ano e já consumiu R$ 259,7 milhões
Trecho 4
• Km 64,2 (Posto Martinelli, no limite entre Rio Preto e Bady Bassitt) e Km 74,9 (Bady Bassitt)
• Trecho já duplicado pela Triunfo Transbrasiliana
Trecho 5
• Km 74,9 (Bady Bassitt) a km 99,8 (José Bonifácio)
• Obras em andamento previstas no contrato de concessão. Com investimento de R$ 108 milhões. Parte da duplicação, de Bady Bassitt até o Posto Macedão (km 85), tem previsão de conclusão até o final do ano
Trecho 6
• Km 99,8 (José Bonifácio) ao km 162 (Promissão)
• Há obras previstas em contrato, mas sem previsão de início
Trecho 7
• Km 162 (Promissão) ao km 195,2 (Getulina)
• Início do processo de liberação ambiental para execução do projeto de duplicação pela Concessionária Triunfo Transbrasiliana por autorização Judicial. Duplicação de 33,2 quilômetros, com previsão de gastos de R$ 254 milhões
Fonte: Diário da Região